CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRAL

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 12/2025 - EXECUTIVO - APROVADO

Projeto de Lei nº. 012/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 197/2025, PARA TRANSFERIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO ACRESCENTA À 26/06/2025 Baixar Votação Nominal

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ANTENOR DA COLONIA - (ANTENOR)	Sim
BENEILSON PEREIRA SILVA - (BEZO)	Sim
LUZINETE COSTA PEREIRA - (LUZINETE)	Sim
MANOEL COSTA MOREIRA - (MANOEL COSTA)	Sim
MAURICIO REIS LOUSEIRO SILVA - (MAURICIO REIS)	Sim
JEFESON SILVA FRAGA - (NININHO)	Sim
REINALDO BRAGA VIEIRA - (REINALDO)	Sim
RUBENILSON SOARES ARAUJO - (RUBENILSON)	Sim
JOZE JOAO DA SILVA FILHO - (SEU ZECA DO OUTEIRO)	Sim

Projeto Nº 11/2025 - RUBENILSON SOARES ARAUJO - (RUBENILSON) - APROVADO

Projeto de Lei nº. 011/2025 - Institui o "Dia Municipal do Católico Apostólico Romano" no município de CedralMA e dá outras providências. 26/06/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 10/2025 - ANTENOR DA COLONIA - (ANTENOR) - APROVADO

Projeto de Lei nº. 010/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNlCIP AL E A POLÍTICA MUNlCIP AL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 06/05/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 9/2025 - EXECUTIVO - APROVADO

Projeto de Lei nº. 009/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE CEDRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 8/2025 - RUBENILSON SOARES ARAUJO - (RUBENILSON) - APROVADO

Projeto de Lei nº. 0082025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 27/03/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 7/2025 - EXECUTIVO - APROVADO

Projeto de Lei nº. 007/2025 - DOAÇÃO DE SOBRE A IMÓVEL AUTORIZAÇÃO PÚBLICO AOA ESTADO PROVIDÊNCIAS. DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/03/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 6/2025 - EXECUTIVO - APROVADO

Projeto de Lei nº. 006/2025 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CEDRAL E DÁ OUTRAS PROVID.ÊNCIAS. 12/02/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 5/2025 - EXECUTIVO - APROVADO

Projeto de Lei nº. 005/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O ESTADO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE CEDER SERVIDOR MUNICIPAL À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CEDRAL E DÁ OUTRAS 12/02/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 4/2025 - EXECUTIVO - APROVADO

Projeto de Lei nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008, LEI DO PISO, E COM A PORTARJA INTERMINISTERIAL MEC/MF 12/02/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 3/2025 - EXECUTIVO - APROVADO

Projeto de Lei nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2025 Baixar Votação Nominal

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