Resoluções

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  • Resolução Nº 063/2025 RESOLUÇÃO Nº 063/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cedral, para estabelecer sessões presenciais e híbridas no âmbito da Câmara Municipal.
  • Resolução Nº 062/2025 RESOLUÇÃO Nº 062/2025 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação da modalidade de deliberação remota e híbrida no âmbito da Câmara Municipal de Cedral/MA, e dá outras providências.
  • Resolução Nº 024/2025 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 024/2025 - Nomear para a Comissão de Defesa do Consumidor, Comércio, Turismo, e Meio Ambiente, o vereador Beneilson Pereira Silva para presidente; o vereador Jozé João da Silva Filho para membro; o vereador Rubenilson Soares Ar
  • Resolução Nº 023/2025 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 023/2025 - Nomear para a Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Transporte, Energia e Segurança Pública, a vereadora Luzinete Costa Pereira para presidente; o vereador Reinaldo Braga Vieira, CPF Nº 431.810.073-15, para membro;
  • Resolução Nº 022/2025 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 022/2025 - Nomear para a Comissão de Orçamento, Economia, Defesa do Consumidor, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, o vereador Reinaldo Braga Vieira para presidente; o vereador Beneilson Pereira Silva para memb
  • Resolução Nº 021/2025 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 021/2025 - Nomear para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Comunicação e Redação Final, o vereador Jozé João da Silva Filho, para presidente, a vereadora Luzinete Costa Pereira, para membro, o veread
  • Resolução Nº 001/2024 DECLARAÇÃO - no período de (01 de dezembro de 2020 a 28 de junho de 2024), não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas
  • Resolução Nº 059/2020 RESOLUÇÃO Nº 059/2020 - Autorizar a Revisão Anual do Subsidio dos Vereadores
  • Resolução Nº 001/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Autorizar a Revisão Anual do Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal
  • Resolução Nº 001/2019 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 001/2019 - Fixa os valores das diárias para o Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Cedral